A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes, em 29 de julho de 2016.
ANEXO
(a que se refere o artigo 1.º)
Distintivo do Curso de Inspetor da Unidade Nacional de Verificações (UNAVE)
(ver documento original)
- 1 -Descrição: triângulo negro com uma espada na posição vertical e um grifo.
- 2 -Simbologia:
- a)O triângulo - representa os segmentos dos voos no âmbito do Tratado sobre o Regime Céu Aberto;
- b)O negro - simboliza rigor e honestidade;
- c)O grifo - simboliza valor e coragem. O grifo é uma criatura lendária com cabeça e asas de águia e corpo de leão e representa as áreas de intervenção dos inspetores e dos avaliadores da UNAVE, no âmbito dos tratados e acordos de controlo internacional de armamento e sobre forças convencionais, terrestres e aéreas;
- d)A espada - simboliza justiça, equilíbrio, ordem, capacidade de julgamento, objetividade, regularidade e método, caraterísticas que os inspetores e avaliadores da UNAVE devem possuir durante a condução das inspeções, avaliações e voos de observação.
- 3 -Dimensões: 45 mm de altura por 35 mm de largura (base).