Art.º 24 · Portaria n.º 22/2014 — Composição

1.O conselho técnico-científico é constituído por:
1. a)Comandante, que preside;
2. b)2.º Comandante, que substitui o comandante nas suas ausências ou impedimentos;
3. c)Diretor de Ensino;
4. d)Presidente do CINAMIL;
5. e)Três representantes nomeados de entre os professores militares efetivos;
6. f)Três representantes nomeados de entre os professores e investigadores de carreira;
7. g)Três representantes nomeados de entre os equiparados a professor em regime de tempo integral com contrato há mais de 10 anos nessa categoria;
8. h)Três representantes nomeados de entre os docentes com o grau de Doutor, em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, qualquer que seja a natureza do seu vínculo à AM;
9. i)Três representantes nomeados de entre os docentes com o título de especialista, não abrangidos pelas alíneas anteriores, em regime de tempo integral com contrato com a instituição há mais de dois anos.
2.Integram ainda o Conselho Técnico-Científico da AM:
1. a)Chefe do GEPAQ;
2. b)Chefes dos Departamentos Científicos;
3. c)Chefe do Departamento de Ensino Politécnico.
3.Na definição da composição do Conselho Técnico-Científico é garantida a presença de todos os Coordenadores Científicos de ciclos de estudos, sendo, obrigatoriamente, nomeados os membros que acumulem essa função com os cargos ou funções elencados nas alíneas e) a i), do n.º 1, e do n.º 2.
4.O Conselho Técnico-Científico, integrando diversas entidades relacionadas com a atividade académica, não poderá ultrapassar o número total de vinte e sete membros.

Artigo 24.º — Composição

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