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Artigo 56.º — Chefe do departamento

Vigente desde: 31/01/2014
  1. 1.O Comandante do CAl é, cumulativamente, o chefe do DFM.
  2. 2.Ao chefe do DFM compete, em especial:
    1. a)Programar, coordenar e orientar o ensino das matérias curriculares e das atividades de formação do DFM;
    2. b)Garantir, em coordenação com a DE, a elaboração e aprovação dos programas das disciplinas da sua área;
    3. c)Assegurar a validação, interna, da formação militar dos alunos;
    4. d)Propor, em coordenação com a DE, os reajustamentos entendidos adequados nas ações de formação complementares;
    5. e)Promover a publicação dos planos de formação e dos programas das disciplinas, antes do início de cada ano letivo;
    6. f)Apresentar relatórios sobre a atividade do departamento e o aproveitamento escolar e militar dos alunos;
    7. g)Programar os meios de apoio à formação militar e física e propor a sua aquisição;
    8. h)Elaborar o plano de manutenção e gestão dos equipamentos da formação militar e física à sua guarda e garantir a respetiva manutenção;
    9. i)Participar nos Conselhos de Curso;
    10. j)Programar a realização de palestras e conferências;
    11. k)Programar a realização de visitas de estudo;
    12. l)Propor ao Comandante o recrutamento de instrutores militares e civis.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 31/01/2014

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