Artigo 27.º · Relatórios das provas de Monitorização da Aprendizagem
Em vigor desde 08/02/2025
1 -Os resultados e os desempenhos dos alunos e das escolas nas provas ModA são inscritos nos relatórios individuais das provas ModA e no relatório de escola das provas ModA, respetivamente.
2 -O relatório individual das provas ModA contém a classificação quantitativa relativa ao desempenho do aluno nas literacias avaliadas, considerando os parâmetros relevantes de cada uma das áreas disciplinares, disciplinas e dimensões avaliados.
3 -O relatório de escola das provas ModA resulta de uma agregação da informação apresentada no relatório individual das provas ModA e integra os diferentes níveis de desagregação da informação, a nível nacional, por concelho e por escola.
4 -O relatório de escola das provas ModA é um instrumento de apoio à escola na definição de estratégias de intervenção pedagógicas e didáticas, especialmente focadas na melhoria das aprendizagens.
5 -Cabe ao diretor definir, no contexto específico da sua comunidade escolar, os procedimentos adequados para assegurar que a análise e circulação da informação constante dos relatórios individuais das provas ModA e do relatório de escola das provas ModA se efetive em tempo útil, incluindo a utilização de plataformas digitais para facilitar este processo.
6 -Sem prejuízo do disposto no número anterior, o relatório individual das provas ModA tem de ser apresentado ao encarregado de educação, preferencialmente em reunião presencial, de forma a assegurar que, da sua leitura, enquadrada pela informação decorrente da avaliação interna, seja possível promover a regulação das aprendizagens, a partir da concertação de estratégias específicas.
7 -Estão ainda previstos relatórios das provas ModA por concelho e um relatório nacional.