- 1 -Os distintivos dos postos de oficial general (fig. 18.1) são estrelas de cinco pontas, de metal dourado ou prateado, tendo ao centro um círculo com as quinas nacionais em relevo.
- 2 -Estes distintivos assumem as seguintes configurações:
- a)Marechal (fig. 18.2) quatro estrelas de metal dourado;
- b)General (fig. 18.3) quatro estrelas de metal dourado ou prateado;
- c)Tenente-general (fig. 18.4) três estrelas de metal prateado;
- d)Major-general (fig. 18.5) duas estrelas de metal prateado;
- e)Brigadeiro-general (fig. 18.6) uma estrela de metal prateado.
Artigo 159.º — Distintivos dos postos de oficial general
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