Podem participar no Programa Infante D. Henrique:
- a)Na medida n.º 1, os jovens residentes no continente com idades compreendidas entre os 12 e os 30 anos;
- b)Na medida n.º 2, os jovens residentes em território nacional que tenham idades compreendidas entre os 12 e os 30 anos;
- c)Na medida n.º 3, os jovens luso-descendentes não residentes em território nacional e jovens residentes em território nacional com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos;
- d)Na medida n.º 4, os jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos.