- 1 -As Publicações e Secretariado têm como missão o processamento das publicações da AFA e o arquivo dos manuais e demais das publicações recebidas de outros órgãos, bem como o tratamento e o arquivo da correspondência do GEP.
- 2 -O chefe das Publicações e Secretariado é, preferencialmente, um Sargento-chefe, dependendo hierarquicamente do chefe do GEP, perante o qual responde pelo cumprimento da missão atribuída e demais funções que lhe forem cometidas.
- 3 -A organização, normas de funcionamento e atribuições da Área de Publicações e Secretariado regem-se pela Regulamentação Geral da Força Aérea.
Artigo 25.º — Publicações e Secretariado
Vigente desde: 31/01/2014
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Em vigor desde 31/01/2014