São abatidos ao efetivo do CAL os alunos que:
- a)Tenham concluído o curso ou estágio e ingressem nos QP da Força Aérea;
- b)Tenham desistido do curso ou estágio, ao abrigo do disposto nos artigos 239.º e 271.º;
- c)Tenham sido eliminados do curso ou estágio, nas condições expressas nos artigos 272.º ao 275.º;
- d)Tenham falecido.