Art.º 40 · Portaria n.º 23/2014 — Composição

1 -Na AFA o conselho científico é constituído por:
1. a)Comandante, que preside;
2. b)2.º Comandante, que substitui o presidente nas suas ausências ou impedimentos;
3. c)Diretor de Ensino Universitário;
4. d)Diretor do CIAFA;
5. e)Três representantes nomeados de entre os professores militares efetivos;
6. f)Três representantes nomeados de entre os professores e investigadores de carreira;
7. g)Três representantes nomeados de entre os restantes docentes e investigadores em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam titulares do grau de Doutor, qualquer que seja a natureza do seu vínculo à AFA.
2 -Integram ainda o Conselho Científico da AFA:
1. a)Comandante do Corpo de Alunos;
2. b)Chefe do Gabinete de Avaliação e Qualidade;
3. c)Chefe do Gabinete de Estudos e Planeamento;
4. d)Coordenador ou coordenadores dos departamentos das áreas científicas diretamente relacionadas com a matéria em apreciação.
3 -Na definição da composição do Conselho Científico é garantida a presença de todos os coordenadores de ciclos de estudos, sendo, obrigatoriamente, nomeados os membros que acumulem essa função com os cargos ou funções elencados nas alíneas e) a g), do n.º 1, e do n.º 2.
4 -Os membros do Conselho Científico não podem pronunciar-se sobre assuntos referentes:
1. a)A atos relacionados com a carreira de docentes com categoria superior à sua;
2. b)A concursos ou provas em relação aos quais reúnam as condições para serem opositores.
5 -O Conselho Científico é constituído maioritariamente por detentores do grau de Doutor, não podendo ultrapassar o número total de vinte e cinco membros.

Artigo 40.º — Composição

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