Art.º 8 · Portaria n.º 230/2005 — [...]

1 -...
1. a)...
2. b)Ter uma proposta de ideia aprovada, no caso de projectos de criação de novas infra-estruturas no âmbito do sistema tecnológico;
3. c)[Anterior alínea b).]
4. d)[Anterior alínea c).]
5. e)[Anterior alínea d).]
6. f)Ter a duração máxima de execução de um ano no caso da acção A e de dois anos nos casos das acções B e C, à excepção do co-financiamento de projectos realizados ao abrigo de programas comunitários, e no caso da acção D serem realizados num período máximo de três anos, contando-se estes prazos a partir da data de início do projecto;
7. g)[Anterior alínea f).]
8. h)[Anterior alínea g).]
9. i)[Anterior alínea h).]
10. j)[Anterior alínea i).]
11. l)[Anterior alínea j).]
12. m)[Anterior alínea l).]
2 -Constituem excepções ao previsto na alínea d) do n.º 1:
1. a)...
2. b)...
3. c)...
4. d)...
3 -As despesas previstas nas alíneas a), b) e c) do n.º 2 não são consideradas para efeitos de contagem do prazo de execução do projecto previsto na alínea f) do n.º 1.
4 -...
5 -...
6 -...
7 -...
1. a)...
2. b)...
3. c)...

Artigo 8.º — [...]