Art.º 20 · Portaria n.º 234/2022 — Tipos de distintivos de posto

1 -Os distintivos de posto apresentam-se em cinco variantes:
1. a)Estrelas de cinco pontas (fig. 161) - designação genérica dos distintivos de posto dos oficiais generais, utilizados nas passadeiras de posto e nas platinas de posto. Para almirante da Armada é em metal dourado, com cinco pontas com 1,1 cm de raio. Têm no centro, em relevo, um círculo com as quinas nacionais, com 0,6 cm de diâmetro. Para outros oficiais generais é em metal prateado, com cinco pontas com 1,1 cm de raio. Têm no centro, em relevo, um círculo com as quinas nacionais, com 0,6 cm de diâmetro;
2. b)Galões - designação genérica dos distintivos de posto dos oficiais, constituídos por fitas de galão;
3. c)Divisas (fig. 162 a 167) - designação genérica dos distintivos de posto de sargentos e praças;
4. d)Disco com escudo nacional (fig. 168) - constituído por escudo nacional e disco filetado. O escudo nacional é circundado por uma capela formada por um ramo de loureiro e outro de carvalho atados com um torsal. O escudo tem 1,5 cm de altura por 1,4 de largura, fazendo com as ramagens uma figura de 3,2 cm por 3,2 cm. O disco filetado forma uma circunferência com 3,8 cm de diâmetro que circunda o escudo nacional;
5. e)Escudo nacional (fig. 169) - circundado por uma capela formada por um ramo de loureiro e outro de carvalho atados com um torsal. O escudo tem 1,5 cm de altura por 1,4 cm de largura, fazendo com as ramagens uma figura de 3,2 cm por 3,2 cm.
2 -Os distintivos de posto têm, ainda, os seguintes componentes:
1. a)Âncora de metal (fig. 170) - é um componente das passadeiras de posto e platinas de posto para oficiais generais. É confecionada em metal dourado ou prateado e têm 2 cm de altura;
2. b)Fita de galão - confecionadas em fio dourado brilhante. As fitas de galão têm os seguintes padrões: n.º 1 (fig. 171) com 4 cm de largura e quatro cordões; n.º 2 (fig. 172) com 1,6 cm de largura e dois cordões; n.º 3 (fig. 173) com 2 cm de largura e um cordão; n.º 4 (fig. 174) com 1 cm de largura e um cordão; e n.º 5 (fig. 175) com 0,5 cm de largura e um cordão;
3. c)Fita de galão com óculo (fig. 176) - fita superior ou única fita do galão que forma um óculo, esquerdo ou direito, consoante se utiliza no lado direito ou esquerdo do corpo. Para oficiais generais o óculo tem 2,5 cm de diâmetro interno. Para os restantes oficiais, o óculo tem 2 cm de diâmetro interno.

Artigo 20.º — Tipos de distintivos de posto

Histórico de Alterações