Art.º 23 · Portaria n.º 234/2022 — Distintivos de posto para aspirante a oficial e cadetes da Escola Naval

1 -Os componentes dos distintivos de posto para aspirante a oficial e cadete da EN são os seguintes:
1. a)Âncora para cadete (fig. 177 e 177.1) - bordada com fio dourado, sobre uma elipse de tecido azul ferrete, com 4,5 cm de eixo maior e 3 cm de eixo menor. A âncora tem 4 cm de altura;
2. b)Estrela de seis pontas (fig. 178) - bordada a fio dourado, de 6 pontas com 0,75 cm de raio, sobre um círculo de tecido azul ferrete com 1,7 cm de diâmetro;
3. c)Barra retangular (fig. 179 a 179.3) - em latão dourado com 1 cm de comprimento e 0,3 cm de largura. O número ordinal do ano que o cadete frequenta corresponde ao número de barras. As barras são solidárias, distando entre si 0,2 cm.
2 -Os distintivos de posto para aspirante a oficial apresentam-se em três variantes, consoante a fita de galão e o local onde são aplicados:
1. a)Fita de galão com óculo, colocada nas passadeiras de posto e platinas de posto, de acordo com as alíneas a) e b) quadro iv-4 do anexo iv;
2. b)Fita de galão com óculo, colocada em ambas as mangas da sobrecasaca, jaqueta, casaco e jaquetão, de acordo com a alínea c) do quadro iv-4 do anexo iv;
3. c)Fita de galão, colocado na manga direita da jaqueta, casaco e jaquetão, para aspirantes a oficial provenientes dos cursos conferentes de grau académico da EN, de acordo com a alínea c) do quadro iv-4 do anexo iv.
3 -Os distintivos de posto para cadete apresentam-se em duas variantes, consoante o local onde são aplicados:
1. a)Âncoras e barras, colocadas nas passadeiras de posto e platinas de posto, de acordo com o disposto nas alíneas a) e b) do quadro iv-4 do anexo iv;
2. b)Âncoras para cadete e estrelas de seis pontas, colocadas no casaco, jaqueta e jaquetão de acordo com o disposto na alínea c) do quadro iv-4 do anexo iv.

Artigo 23.º — Distintivos de posto para aspirante a oficial e cadetes da Escola Naval

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