Compete ao Departamento de Serviços Partilhados, abreviadamente designado por DSP:
- a)Intervir nos processos de planeamento e do controlo, nos domínios da sua área de atuação em cujo âmbito:
- I)Coordena a definição dos objetivos e indicadores de gestão;
- II)Define e implementa os instrumentos de medida, assegurando a sua harmonização, aplicação transversal e comparabilidade;
- III)Analisa a informação de gestão e propõe a adoção tempestiva das medidas corretivas adequadas.
- IV)Elabora os orçamentos e contas, facultando a informação inerente e necessária;
- V)Elabora relatórios de execução financeira.
- b)Coordenar o processo de gestão de sistemas de informação e comunicações, em cujo âmbito:
- I)Assegura o funcionamento da infraestrutura de sistemas de informação e comunicações, incluindo o planeamento e a administração das redes de telecomunicações da CPL, I.P., e dos seus interfaces com o exterior;
- II)Gere as aplicações informáticas e os equipamentos, assegura o apoio aos utilizadores, e acompanha e avalia a assistência técnica contratada a terceiros;
- III)Produz e mantém atualizada a documentação relativa aos sistemas sob sua gestão, incluindo registos de desenvolvimento, procedimentos de exploração e registos de exploração e de níveis de serviço;
- IV)Garante a segurança dos equipamentos, aplicações e dados.
- c)Participar no processo de gestão da qualidade identificando e propondo as soluções tecnológicas mais adequadas para assegurar os níveis de qualidade, fiabilidade e eficiência pretendidos, bem como produzindo e facultando informação analítica para a construção de indicadores de desempenho;
- d)Coordenar o processo de manutenção de infraestruturas e equipamentos, em cujo âmbito:
- I)Supervisiona e controla a execução das obras administradas diretamente ou adjudicadas;
- II)Assegura a obtenção de licenças e demais trâmites necessários à execução dos projetos.
- e)Intervir no processo de gestão da saúde, higiene e segurança, em cujo âmbito propõe as especificações a que o parque imobiliário, os equipamentos e os bens de consumo a adquirir devem obedecer, em matéria de higiene, ergonomia, segurança e acessibilidade, dando especial atenção às necessidades dos educandos com mobilidade limitada.
- f)Coordenar os processos de qualificação de fornecedores, aprovisionamento e gestão de bens em armazém e de contratação de empreitadas de obras públicas, em cujo âmbito:
- I)Executa os procedimentos pré-contratuais de aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas;
- II)Acompanha a avaliação e controlo dos contratos de fornecimento de bens e serviços em articulação com as unidades e serviços que deles beneficiam diretamente;
- III)Propõe, no domínio dos sistemas de informação e comunicação, a programação das aquisições necessárias e as respetivas especificações técnicas;
- IV)Elabora os projetos relativos à construção, reconversão ou remodelação dos edifícios, de arranjos interiores e exteriores e paisagísticos;
- V)Elabora as necessárias especificações na contratação de empreitadas de obras públicas e acompanha a execução dos contratos;
- VI)Assegura a cabimentação da despesa.
- g)Gerir a frota automóvel;
- h)Supervisionar a manutenção e limpeza das instalações dos serviços centrais e dos respetivos espaços exteriores;
- i)Coordenar o processo de gestão do património, em cujo âmbito:
- I)Confere e processa a receita e despesa e as operações de tesouraria;
- II)Promove e assegura a rentabilização dos ativos financeiros e imobiliários;
- III)Procede à atualização e controlo das rendas de imóveis;
- IV)Mantém atualizada a avaliação do imobilizado;
- V)Coordena as atividades de alienação de imóveis em articulação com outras unidades;
- VI)Organiza e mantém atualizados os arquivos das cartas e plantas referentes ao património da CPL, I.P..
- VII)Coordena as atividades da tesouraria dos serviços centrais.
- j)Garantir a conformidade da movimentação dos valores depositados;
- k)Coordenar o processo de gestão do inventário, em cujo âmbito organiza e mantém atualizado o inventário de bens de imobilizado e processos de cadastro;
- l)Intervir no processo de gestão de recursos humanos, em cujo âmbito assegura a cabimentação das despesas e identifica as necessidades de formação de pessoal afeto à área de suporte e gestão, assim como emite pareceres sobre os conteúdos formativos;
- m)Garantir, no âmbito dos serviços centrais, as seguintes atividades:
- I)Expedição, receção, classificação, registo e distribuição de toda a correspondência;
- II)Identificação e encaminhamento das publicações do diário da república com interesse para a CPL, I.P.;
- III)Submissão dos atos passíveis de publicação em diário da república;
- IV)Atendimento ao público para receção e entrega de pedidos de declarações, certidões, diplomas de estudo, certificados de qualificação e de formação e outros.