Prestam serviço de mergulhadores-sapadores:
- a)Os oficiais com o curso de especialização de oficiais em mergulhador-sapador;
- b)Os oficiais da classe do serviço técnico do ramo de mergulhadores;
- c)Os oficiais da classe do serviço especial do ramo de mergulhadores;
- d)Os sargentos e praças da classe de mergulhadores;
- e)Os sargentos e praças habilitados com o curso de especialização em sapador submarino.