Identifica os frutos e produtos hortícolas elegíveis, para o ano lectivo de 2010-2011, para aquisição e distribuição às crianças
Para o ano lectivo de 2010-2011, são elegíveis os frutos e produtos hortícolas, respectivas quantidades ou porções e pesos identificados no anexo da presente portaria, que desta faz parte integrante.
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Manuel Soares Serrano, em 6 de Junho de 2011. - Pela Ministra da Saúde, Óscar Manuel de Oliveira Gaspar, Secretário de Estado da Saúde, em 9 de Junho de 2011. - A Ministra da Educação, Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar, em 9 de Junho de 2011.
ANEXO
(a que se refere o artigo 1.º)
Produtos elegíveis
(ver documento original)