Art.º 19 · Portaria n.º 246/98 — Equipamentos

1 -Os componentes fixos dos equipamentos mecânicos devem estar aptos a suportar os esforços e garantir uma eficaz vedação, para o que é necessário assegurar durante a construção:
1. a)A montagem, fixação e ligação dos vários elementos entre si e destes às armaduras ou ao betão de primeira fase, em estrita obediência ao projecto do respectivo equipamento;
2. b)A manutenção da forma e da posição das peças fixas durante as operações de betonagem, de envolvimento ou de selagem.
2 -O programa de trabalhos e o plano de betonagem devem considerar os condicionamentos relativos aos equipamentos estabelecidos nos respectivos desenhos de projecto e planos de montagem, devendo definir-se o tipo de betões, as fases de betonagem, as alturas das camadas de betonagem e os respectivos tempos limite de espera, os processos de vibração e de compactação do betão e a pressão a utilizar nas injecções de ligação.
3 -Caso existam equipamentos susceptíveis de funcionar durante o período de construção, deve o dono da obra estabelecer um plano com instruções de manutenção e conservação, de ensaio e de manobra de emergência.

Artigo 19.º — Equipamentos