Art.º 3 · Portaria n.º 25/2025/1 — Especificações técnicas

1 -As especificações técnicas das moedas de coleção indicadas nas alíneas a), b) e c) do artigo 1.º, com o valor facial de 5 €, são as seguintes:
1. a)As moedas com acabamento normal são cunhadas em liga de cuproníquel, com teor de níquel de 25 % com uma tolerância de mais ou menos 1,5 %, têm 14 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 3 %, diâmetro de 30 mm, e bordo serrilhado;
2. b)As moedas de prata com acabamento especial do tipo «provas numismáticas» (proof) são cunhadas em liga com teor de prata de 92,5 % com uma tolerância de mais ou menos 1 %, têm 14 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 1,5 %, diâmetro de 30 mm, e bordo serrilhado;
3. c)As moedas de ouro com acabamento especial do tipo «provas numismáticas» (proof) são cunhadas em ouro com teor mínimo de 99,9 %, têm 15,55 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 2 %, diâmetro de 30 mm, e bordo serrilhado.
2 -As especificações técnicas das moedas de coleção indicadas na alínea d) do artigo 1.º, com o valor facial de 5 €, são as seguintes:
1. a)As moedas com acabamento normal são cunhadas em liga de cuproníquel, com teor de níquel de 25 % com uma tolerância de mais ou menos 1,5 %, têm 14 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 3 %, diâmetro de 30 mm, e bordo serrilhado;
2. b)As moedas de prata com acabamento especial do tipo «provas numismáticas» (proof) são cunhadas em liga com teor de prata de 92,5 % com uma tolerância de mais ou menos 1 %, têm 8,5 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 1 g, diâmetro de 30 mm, circundadas por um aro em polímero com capacidade para emitir luz, e bordo liso;
3. c)As moedas de ouro com acabamento especial do tipo «provas numismáticas» (proof) são cunhadas em ouro com teor mínimo de 99,9 %, têm 15,55 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 2 %, diâmetro de 30 mm, e bordo serrilhado.
3 -As moedas de coleção indicadas na alínea e) do artigo 1.º, com o valor facial de 5 €, têm acabamento especial do tipo «provas numismáticas» (proof) e são cunhadas em liga com um teor de prata mínimo de 99,9 %, têm 24 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 1 g, formato quadrado de 30 mm de lado, e bordo serrilhado; com incrustações de metal-cerâmico zircónio, conferindo-lhe apontamentos de cor.
4 -As especificações técnicas das moedas de coleção indicadas na alínea f) do artigo 1.º, com o valor facial de € 7,50, são as seguintes:
1. a)As moedas com acabamento normal são cunhadas em liga de cuproníquel, com teor de níquel de 25 % com uma tolerância de mais ou menos 1,5 %, têm 18,5 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 3 %, diâmetro de 33 mm, e bordo serrilhado;
2. b)As moedas de prata com acabamento especial do tipo «provas numismáticas» (proof) são cunhadas em liga com teor de prata de 92,5 % com uma tolerância de mais ou menos 1 %, têm 13,5 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 1,5 %, diâmetro de 33 mm, e bordo serrilhado;
3. c)As moedas de ouro com acabamento especial do tipo «provas numismáticas» (proof) são cunhadas em ouro com um teor mínimo de 99,9 %, têm 23,33 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 1 %, diâmetro de 33 mm, e bordo serrilhado.
5 -As moedas de coleção indicadas nas alíneas g) e h) do artigo 1.º têm valor facial de 10 €, são cunhadas em prata com um teor de 92,5 % com uma tolerância de mais ou menos 1 %, têm 27 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 1,5 %, diâmetro de 40 mm, e bordo serrilhado.

Artigo 3.º — Especificações técnicas

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