- 1.Qualquer alteração aos presentes Estatutos é da responsabilidade do Instituto Piaget.
- 2.Qualquer matéria que suscite dúvidas ou se encontre omissa dos presentes Estatutos será solucionada pela entidade instituidora, tendo em atenção a legislação em vigor.
Artigo 40.º — Alterações e Casos Omissos
Vigente desde: 06/08/2013
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Em vigor desde 06/08/2013