A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM) fica autorizada, no âmbito do plano numismático para 2011, a cunhar e a comercializar as seguintes moedas de colecção, alusivas ao tema «25.º Aniversário da Adesão de Portugal e Espanha à União Europeia»:
- a)Uma moeda de colecção com o valor facial de (euro) 10 de cuproníquel e de prata;
- b)Uma moeda de colecção com o valor facial de (euro) 0,25 de ouro.