São elementos especiais do programa preliminar:
- a)Fins e objetivos a atingir, designadamente, abastecimento, rega, produção de energia, controlo de cheias, caudais e imposições ambientais e outros usos e volumes associados;
- b)Localização e limites para estudo de alternativas de implantação;
- c)Elementos sobre condicionamentos de implantação e traçado;
- d)Elementos e estudos de base disponíveis, nomeadamente, climáticos, hidrológicos, geológicos e ambientais;
- e)Outros critérios, disposições e documentos normativos a respeitar;
- f)Imposições relativas a condicionamentos de impacte ambiental.