São elementos especiais do programa base:
- a)Objetivo da obra e suas características gerais, com referência aos planos em que a obra se insere;
- b)Dados sobre a zona de localização do empreendimento;
- c)Dados básicos relativos às exigências de comportamento, funcionamento, exploração e conservação da obra;
- d)Indicação dos condicionamentos principais relativos à ocupação do terreno, designadamente quanto a usos, aspetos de expropriações, reposição de acessos e exigências ambientais;
- e)Indicação dos programas de estudos a realizar.