São elementos especiais do programa preliminar:
- a)Planos ou programas técnicos, económico, financeiro e outros em que se insere a obra;
- b)Outros instrumentos de planeamento e ordenamento legalmente aplicáveis;
- c)Imposições relativas a condicionamentos de projeto, nomeadamente de implantação e traçado, impacte ambiental, integração ou interligação com outras infraestruturas existentes ou a construir;
- d)Condicionamentos a nível de manutenção, exploração e expansão;
- e)Imposições regulamentares.