São elementos especiais do programa base:
- a)Objetivo da obra e suas características gerais, com referência ao plano ou programa em que se insere;
- b)Condicionamentos relativos à implantação e traçado da obra, nomeadamente quanto a usos, expropriações, acessos, exigências ambientais ou, quando integrada ou interligada com outras infraestruturas existentes ou a construir, condicionamentos suscetíveis de influenciarem a escolha da solução a adotar;
- c)Levantamentos topográficos e outros a efetuar;
- d)Bases de dimensionamento consideradas;
- e)Indicação dos estudos especiais que se tornem necessários realizar, nomeadamente, técnicos, económicos, financeiros, ambientais.