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Portaria n.º 256/2018
Artigo 2.º
·
Cargos dirigentes
Revogado
1 -
As direções são dirigidas por diretores.
2 -
Os núcleos são dirigidos por coordenadores.
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· Estrutura
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Artigo 3.º
· Direção de Planeamento Estratégico e Controlo de Gestão
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