Art.º 32 · Portaria n.º 257/2005 — Gestão das instalações e dos equipamentos - Direcção de Serviços de Instalações e Equipamentos (DSIE)

1 -A área de apoio da gestão das instalações e dos equipamentos é atribuída à Direcção de Serviços de Instalações e Equipamentos (DSIE).
2 -Incumbe à DSIE:
1. a)Garantir a segurança das pessoas, das instalações, das redes de energia, comunicação, ar condicionado e ventilação;
2. b)Garantir e promover medidas de protecção contra sinistros e de intervenção em caso de emergência;
3. c)Planear e dar apoio às necessidades dos serviços nos domínios das instalações e respectivo equipamento, em articulação com a DSGRH, DSPSI, DSGRF, as direcções de finanças e os serviços de finanças;
4. d)Manter e actualizar o cadastro do parque imobiliário afecto à DGCI;
5. e)Elaborar estudos relativos à conservação, remodelação e renovação do parque imobiliário afecto à DGCI;
6. f)Efectuar anualmente uma inspecção técnica ao parque imobiliário afecto à DGCI;
7. g)Realizar, coordenar e controlar a execução de obras relativas ao parque imobiliário afecto à DGCI;
8. h)Proceder à realização de todos os procedimentos prévios tendentes à aquisição ou arrendamento de bens imóveis destinados à instalação de serviços da DGCI;
9. i)Dar apoio à DSGRF na organização e lançamento de procedimentos para a realização de obras do parque imobiliário afecto à DGCI, bem como acompanhar e fiscalizar a execução das mesmas.

Artigo 32.º — Gestão das instalações e dos equipamentos - Direcção de Serviços de Instalações e Equipamentos (DSIE)