À Direção de Serviços de Projetos Educativos, abreviadamente designada por DSPE, compete:
- a)Coordenar, acompanhar e propor orientações, em termos pedagógicos e didáticos, para a promoção do sucesso e a prevenção do abandono escolar;
- b)Coordenar, acompanhar e propor orientações, em termos pedagógicos e didáticos, para as atividades de enriquecimento curricular;
- c)Coordenar, acompanhar e propor orientações, em termos pedagógicos e didáticos, para as atividades do desporto escolar;
- d)Conceber, desenvolver, acompanhar e avaliar iniciativas promotoras do sucesso educativo que contemplem, incluam e façam uso das tecnologias de informação e comunicação (TIC) nos estabelecimentos de ensino e de educação;
- e)Conceber, desenvolver, acompanhar e avaliar outros projetos educativos que, pela sua natureza ou âmbito, se mostrem relevantes.