À Direção de Serviços de Planeamento e Administração Geral, abreviadamente designada por DSPAG, compete:
- a)Elaborar instrumentos de planeamento, gestão, avaliação e controlo no âmbito da DGE;
- b)Proceder à elaboração, ao acompanhamento e à gestão do orçamento da DGE, elaborando a respetiva conta de gerência;
- c)Assegurar a gestão dos recursos humanos da DGE;
- d)Assegurar, propondo e praticando as ações necessárias, o processamento e a liquidação das despesas e assegurar a gestão e o controlo contabilístico das receitas próprias da DGE;
- e)Assegurar a gestão dos sistemas de informação e infraestruturas tecnológicas da DGE;
- f)Apoiar a Unidade Ministerial de Compras no âmbito dos procedimentos tendentes à formação de contratos de empreitadas de obras públicas e de aquisição de bens e serviços;
- g)Desenvolver os procedimentos de contratação pública, fora do âmbito dos acordos-quadro, para garantir a atividade da DGE;
- h)Prestar apoio logístico e financeiro ao Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares, bem como à Comissão Interministerial de Apoio à Execução do Plano Nacional de Leitura;
- i)Acompanhar a execução dos contratos celebrados e proceder à elaboração dos respetivos relatórios;
- j)Organizar e manter atualizado o cadastro dos bens imóveis e o inventário dos bens móveis afetos à DGE, empreendendo as ações necessárias à sua preservação, conservação e valorização;
- k)Assegurar a gestão do economato da DGE e gerir o respetivo parque de viaturas;
- l)Assegurar o registo e a distribuição da correspondência e manter o arquivo geral.