É revogada a Portaria n.º 834/2009, de 31 de julho, de acordo com o calendário de produção de efeitos definido no artigo 15.º do presente diploma.
O Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Henrique de Carvalho Dias Grancho, em 1 de agosto de 2013.
ANEXO I
Curso Científico-Tecnológico de Educação Social
(ver documento original)
Nota: A conversão da carga horária em tempos letivos semanais surge a título meramente indicativo, uma vez que os mesmos estão condicionados à realidade anual dos calendários escolares.