- 1 -O anexo i da Portaria n.º 1188/2010, de 17 de novembro, com a redação introduzida pela Portaria n.º 97/2011, de 9 de março, é alterado em conformidade com a revogação prevista no artigo anterior, com a redação constante do anexo i à presente portaria, da qual faz parte integrante.
- 2 -Os anexos ii, iii, iv e v da Portaria n.º 1188/2010, de 17 de novembro, com a redação introduzida pela Portaria n.º 97/2011, de 9 de março, são alterados em conformidade com a revogação prevista no artigo anterior, com a redação constante do anexo ii à presente portaria, da qual faz parte integrante.
Artigo 3.º — Alteração dos anexos da Portaria n.º 1188/2010, de 17 de novembro
Vigente desde: 19/11/2021
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Em vigor desde 19/11/2021