Segunda alteração à Portaria n.º 1188/2010, de 17 de novembro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público localizadas no concelho de Alcochete
Objeto
A presente portaria procede à segunda alteração da Portaria n.º 1188/2010, de 17 de novembro, alterada pela Portaria n.º 97/2011, de 9 de março, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público localizadas no concelho de Alcochete.
Alteração da Portaria n.º 1188/2010, de 17 de novembro
O artigo 1.º da Portaria n.º 1188/2010, de 17 de novembro, com a redação dada pela Portaria n.º 97/2011, de 9 de março, passa a ter a seguinte redação:
Artigo 1.º
[...]
- 1 -[...]:
- a)[...];
- b)[...];
- c)(Revogada.)
- 2 -[...].
Alteração dos anexos da Portaria n.º 1188/2010, de 17 de novembro
Entrada em vigor
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
A Secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa, em 15 de novembro de 2021.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º)
«ANEXO I
[...]
(ver documento original)
ANEXO II
(a que se refere o n.º 2 do artigo 3.º)
ANEXO II
[...]
Polo de captação de Alcochete
[...]
Polo de captação do Samouco
[...]
Polo de captação de Fonte da Senhora - Passil
(Revogado.)
ANEXO III
[...]
Polo de captação de Alcochete
[...]
Polo de captação do Samouco
[...]
Polo de captação de Fonte da Senhora - Passil
(Revogado.)
ANEXO IV
[...]
Polo de captação de Alcochete
[...]
Polo de captação do Samouco
[...]
Polo de captação de Fonte da Senhora - Passil
(Revogado.)
ANEXO V
[...]
Polo de captação de Alcochete
[...]
Polo de captação do Samouco
[...]
Polo de captação de Fonte da Senhora - Passil
(Revogado.)
114738853