A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
A Secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa, em 15 de novembro de 2021.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º)
«ANEXO I
[...]
(ver documento original)
ANEXO II
(a que se refere o n.º 2 do artigo 3.º)
ANEXO II
[...]
Polo de captação de Alcochete
[...]
Polo de captação do Samouco
[...]
Polo de captação de Fonte da Senhora - Passil
(Revogado.)
ANEXO III
[...]
Polo de captação de Alcochete
[...]
Polo de captação do Samouco
[...]
Polo de captação de Fonte da Senhora - Passil
(Revogado.)
ANEXO IV
[...]
Polo de captação de Alcochete
[...]
Polo de captação do Samouco
[...]
Polo de captação de Fonte da Senhora - Passil
(Revogado.)
ANEXO V
[...]
Polo de captação de Alcochete
[...]
Polo de captação do Samouco
[...]
Polo de captação de Fonte da Senhora - Passil
(Revogado.)
114738853