Altera a Portaria n.º 147/2011, de 7 de Abril, que define as espécies cinegéticas sujeitas ao exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para as épocas venatórias de 2011-2012, 2012-2013 e 2013-2014
Substituição do anexo à Portaria n.º 147/2011, de 7 de Abril
O anexo à Portaria n.º 147/2011, de 7 de Abril, é substituído pelo anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante.
Norma revogatória
É revogada a alínea j) do artigo 1.º da Portaria n.º 147/2011, de 7 de Abril.
Entrada em vigor
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
A Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça, em 11 de Agosto de 2011.
ANEXO
(a que se refere o artigo 1.º)
(ver documento original)