O edifício deve ser construído e equipado de forma a manter as condições de conforto exigidas, designadamente:
- a)Sistema de aquecimento e ventilação;
- b)Iluminação natural e sistema de iluminação artificial;
- c)Sistema de aquecimento de águas, para fins domésticos e sanitários, de preferência centralizado e dotado de retorno para recirculação da água, bem como ser servido de infraestruturas de saneamento básico, abastecimento de água canalizada, rede eléctrica e telefónica.