Art.º 3 · Portaria n.º 262/2019 — Estrutura flexível

1 -O número máximo de unidades orgânicas flexíveis das Direções Regionais de Cultura é fixado em 17, distribuído da seguinte forma:
1. a)Direção Regional de Cultura do Norte, 7, incluindo os seguintes serviços dependentes:
  1. i)Museu do Abade de Baçal e Domus Municipalis de Bragança;
  2. ii)Museu dos Biscainhos e Museu D. Diogo de Sousa;
  3. iii)Museu da Terra de Miranda e Concatedral de Miranda do Douro;
  4. iv)Museu de Alberto Sampaio e extensão - Palacete de S. Tiago, Paço dos Duques de Bragança, Castelo de Guimarães e Igreja de S. Miguel do Castelo;
  5. v)Museu de Lamego e Coordenação da Rede de Monumentos do Vale do Varosa;
2. b)Direção Regional de Cultura do Centro, 5, incluindo os seguintes serviços dependentes:
  1. i)Museu de Aveiro;
  2. ii)Museu Etnográfico e Etnológico Dr. Joaquim Manso, Museu da Cerâmica e Museu de José Malhoa;
  3. iii)Museu de Francisco Tavares Proença Júnior e Museu da Guarda;
3. c)Direção Regional de Cultura do Alentejo, 2, incluindo o seguinte serviço dependente:
  1. i)[Revogada];
  2. ii)Museu Regional Rainha D. Leonor, em Beja.
4. d)Direção Regional de Cultura do Algarve, 3, incluindo o seguinte serviço dependente:
  1. i)Fortaleza de Sagres e Ermida de Nossa Senhora do Guadalupe.
2 -Os serviços dependentes referidos no número anterior são dirigidos por um diretor, cargo de direção intermédia de 2.º grau.

Artigo 3.º — Estrutura flexível