Para a candidatura a cada par estabelecimento-curso o estudante deve satisfazer cumulativamente as seguintes condições:
- a)Ter realizado as provas de ingresso fixadas para esse par estabelecimento-curso;
- b)Ter obtido em cada uma das provas de ingresso fixadas para esse par estabelecimento-curso a classificação mínima fixada pelo estabelecimento de ensino superior;
- c)Ter satisfeito e ou realizado, conforme os casos, os pré-requisitos fixados para ingresso nesse par estabelecimento-curso, quando as aptidões físicas, funcionais ou vocacionais assumam particular relevância;
- d)Ter obtido, na nota de candidatura, a classificação mínima fixada para efeitos de seriação pelo respectivo estabelecimento de ensino.