O programa de Língua Portuguesa do ensino básico, homologado em 31 de Março de 2009, é aplicado a partir do ano lectivo de 2011-2012, de acordo com o seguinte calendário:
Ano lectivo de 2011-2012 - 1.º, 2.º, 5.º e 7.º anos;
Ano lectivo de 2012-2013 - 3.º, 6.º e 8.º anos;
Ano lectivo de 2013-2014 - 4.º e 9.º anos.