A presente portaria procede à alteração da Portaria n.º 691/2009, de 25 de Junho, que cria os cursos básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano e aprova os respectivos planos de estudo.
Artigo 1.º — Objecto
Vigente desde: 15/09/2011
Histórico de Alterações
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Em vigor desde 15/09/2011