O apoio previsto no presente capítulo tem como fins a promoção do uso mais eficiente da água e da energia dos aproveitamentos hidroagrícolas existentes e dos regadios coletivos tradicionais através de:
- a)Reabilitação e modernização das infraestruturas primárias e secundárias, de retenção, transporte e distribuição de água, estações elevatórias e centrais hidroelétricas, de forma integrada com outras infraestruturas, designadamente viárias e de defesa e drenagem;
- b)Redefinição das áreas beneficiadas pelos aproveitamentos hidroagrícolas, incluindo solos em zonas adjacentes com melhor aptidão para o regadio e excluindo outros de menor aptidão;
- c)Melhoria da gestão dos aproveitamentos hidroagrícolas;
- d)Melhoria da estrutura fundiária da área beneficiada, reduzindo a dispersão e fragmentação da propriedade rústica, de forma integrada com as infraestruturas associadas ao regadio;
- e)Melhoria da segurança das infraestruturas, nomeadamente de barragens inseridas em aproveitamentos hidroagrícolas;
- f)Introdução de tecnologias mais eficientes;
- g)Reabilitação e modernização de regadios coletivos tradicionais;
- h)Melhoria das condições de drenagem e prevenção da salinização dos solos, através do controlo do nível freático e da defesa contra cheias;
- i)Combate à erosão dos solos agrícolas;
- j)Dotação com energia elétrica das infraestruturas coletivas nas áreas beneficiadas;
- k)Aumentar a sustentabilidade energética dos aproveitamentos hidroagrícolas através da produção de energia a partir de fonte renovável, face às suas necessidades.