Repõe em vigor o protocolo que instituiu o Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição (CINFU), revoga a Portaria n.º 235/2011, de 15 de Junho, e repristina a Portaria n.º 443/87, de 27 de Maio
Objecto
A presente portaria repõe em vigor o protocolo que instituiu o Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição (CINFU).
Norma revogatória
É revogada a Portaria n.º 235/2011, de 15 de Junho, com produção de efeitos à data da sua entrada em vigor.
Norma repristinatória
É repristinada a Portaria n.º 443/87, de 27 de Maio, que homologa o protocolo que instituiu o CINFU.
Entrada em vigor
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Emprego, Pedro Miguel Rodrigues da Silva Martins, em 16 de Setembro de 2011.