São revogados os n.os 2 do artigo 6.º, 2 do artigo 4.º, 5 do artigo 8.º, 1, 2 e 3 do artigo 10.º e 1 e 2 do artigo 11.º, todos do Regulamento da Medida INOV-SOCIAL anexo à Portaria n.º 154/2010, de 11 de Março.
Artigo 3.º — Norma revogatória
Vigente desde: 25/05/2010
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Em vigor desde 25/05/2010