Artigo 2.º — Alteração à Portaria n.º 174/2014, de 10 de setembro

O artigo 19.º e 36.º da Portaria n.º 174/2014, de 10 de setembro, passam a ter a seguinte redação:

Artigo 19.º

[...]

1. 1 -[...]
   1. a)[...]
   2. b)[...]
   3. c)[...]
   4. d)[...]
2. 2 -[...]
   1. a)[...]
      1. i)[...]
      2. ii)[...]
      3. iii)[...]
      4. iv)[...]
      5. v)Manutenção e tratamento de estomas;
      6. vi)[...]
      7. vii)[...]
      8. viii)[...]
      9. ix)[...]
      10. x)[...]
      11. xi)[...]
      12. xii)[...]
   2. b)[...]
      1. i)[...]
      2. ii)[...]
      3. iii)[...]
      4. iv)[...]
      5. v)Manutenção e tratamento de estomas;
      6. vi)[...]
      7. vii)[...]
      8. viii)[...]
   3. c)[...]
      1. i)[...]
      2. ii)[...]
      3. iii)[...]
      4. iv)[...]
      5. v)[...]
      6. vi)[...]
      7. vii)[...]
      8. viii)Tratamento de úlceras de pressão e ou feridas;
   4. d)[...]
   5. e)[...]
3. 3 -[...]
   1. a)[...]
   2. b)[...]
   3. c)[...]
   4. d)[...]
4. 4 -[...]
   1. a)(Revogada.)
   2. b)[...]
   3. c)[...]

      Artigo 36.º

      Autorização de funcionamento

5. 1 -[...]
6. 2 -Decorridos 45 dias sem que a ERS emita autorização de funcionamento, esta considera-se tacitamente deferida, a título provisório, até à emissão da autorização de funcionamento pela Entidade Reguladora da Saúde, nos termos previstos no número anterior.
7. 3 -Da autorização referida no n.º 1 consta a lotação máxima de cada uma das unidades.
8. 4 -[...].