Departamento de Planeamento Estratégico
- 1 -O Departamento de Planeamento Estratégico concebe, propõe e promove a implementação de um sistema de planeamento interno, de acompanhamento das actividades do IEFP e de controlo da gestão, de natureza global, integrada prospectiva e regionalmente articulada, tendo por base o conhecimento sistemático da situação e das perspectivas do mercado de emprego e da formação profissional.
- 2 -Compete, em especial, ao Departamento de Planeamento Estratégico:
- a)Conceber, propor e promover a implementação de um sistema de planeamento interno de natureza global, integrada, prospectiva e regionalmente articulada;
- b)Promover o carácter proactivo e estratégico do planeamento das actividades do IEFP, assente num plano de estudos sobre as temáticas do emprego e formação profissional, privilegiando o carácter prospectivo, a óptica regional e os grupos sócio-profissionais prioritários;
- c)Na vertente de controlo de gestão, promover o ajustamento dinâmico e flexível, tendo em vista, se necessário, o redireccionamento da actividade em tempo útil.
- 3 -Compete, em especial, ao Departamento de Planeamento Estratégico, através da Direcção de Serviços de Estudos:
- a)Desenvolver o sistema de estatísticas do IEFP nos domínios do emprego e da formação profissional, compreendendo a normalização de conceitos e definições, a adopção de nomenclaturas e a determinação de metodologias de recolha e de tratamento de dados;
- b)Desenvolver a análise do mercado de emprego, acompanhando de forma sistemática a evolução registada com base no movimento dos centros de emprego e centros de formação e outras fontes relevantes, e proceder à elaboração de estudos específicos sectoriais, regionais e por profissões;
- c)Promover com carácter regular a informação interna e externa sobre o mercado de emprego e formação profissional, analisando e divulgando, através de publicações ou outros meios adequados, os elementos recolhidos e as análises efectuadas;
- d)Assegurar a articulação com os órgãos dos sistemas estatísticos nacional e comunitário para efeitos de previsão estatística e transmissão de dados;
- e)Contribuir para a avaliação do impacte das medidas de emprego e formação profissional, através de metodologias adequadas, da auscultação dos agentes e dos beneficiários e da análise dos resultados, tendo em vista a sua adequação às necessidades do mercado de emprego;
- f)Assegurar as funções do secretariado técnico do Observatório do Emprego e Formação Profissional, nos termos da legislação específica;
- g)Promover a coerência entre os objectivos de análise e fundamentação técnica e as necessidades dos programas ou acções do IEFP, através da execução de um plano anual de estudos.
- 4 -Compete, em especial, ao Departamento de Planeamento Estratégico, através da Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo de Gestão:
- a)Recolher e difundir internamente a informação sobre os processos de planeamento macroeconómico e assegurar a participação do IEFP nesses processos;
- b)Elaborar os documentos internos de suporte do planeamento, designadamente de natureza prospectiva, acentuando a utilidade e a oportunidade da informação;
- c)Preparar e submeter à apreciação da comissão executiva propostas de objectivos enquadradores do planeamento das actividades do IEFP, de natureza estratégica ou operacional;
- d)Elaborar os planos de actividades anuais e plurianuais e os orçamentos anuais consolidados e assegurar o acompanhamento da respectiva execução numa óptica de gestão e de controlo orçamental;
- e)Promover a avaliação permanente das actividades desenvolvidas e elaborar os respectivos relatórios de actividades, em articulação com outros departamentos e com as delegações regionais;
- f)Conceber, propor e implementar um sistema de indicadores de gestão, estabelecendo o respectivo conteúdo, a periodicidade dos dados e os circuitos de informação necessários para a sua quantificação;
- g)Elaborar indicadores de execução física e orçamental, contemplando toda a actividade realizada no âmbito do IEFP, caracterizando e comentando os dados observados no período em análise;
- h)Desenvolver e aplicar as metodologias de avaliação sistemática dos programas desenvolvidos pelo IEFP e assegurar a articulação com outros organismos e entidades no domínio dessas metodologias;
- i)Assegurar a coordenação global dos acordos de cooperação celebrados pelo IEFP;
- j)Coordenar, acompanhar e promover a coerência e adequação do sistema de articulações entre os serviços centrais e regionais.