A composição de cada comissão de apreciação e de cada comissão de avaliação é divulgada no Balcão Artes, sendo os seus membros identificados pelo nome e nota biográfica.
Artigo 18.º — Divulgação
RevogadoVersão 2Vigente desde: 14/07/2021
Histórico de Alterações
Revogado
Versão 2
Revogado desde 14/07/2021
Original
Em vigor de 16/10/2017 a 13/07/2021