No âmbito da actividade escolar, são deveres dos alunos:
- a)Dedicar ao estudo e actividades escolares toda a sua inteligência, capacidade, vontade e zelo;
- b)Ser assíduo e pontual nas actividades escolares e nos actos de serviço;
- c)Cumprir exacta e prontamente as determinações relativas às actividades escolares e aos actos de serviço para que forem nomeados;
- d)Zelar pela conservação, asseio e apresentação das instalações, alojamentos, mobiliário e material escolar;
- e)Receber, por empréstimo, as publicações escolares necessárias ao estudo das matérias constantes dos planos curriculares.