Art.º 5 · Portaria n.º 304/2019 — Sala, quartos e cozinha

1 -As habitações devem ser compostas por, pelo menos, uma sala, uma instalação sanitária e equipamento de cozinha, podendo este último estar integrado na sala.
2 -No caso de obras de pequena reorganização espacial:
1. a)A sala, quando objeto de intervenção, deve ter área útil não inferior a 10 m2 ou, quando integrar o equipamento de cozinha, 14 m2, permitindo em qualquer dos casos a inscrição de um círculo com diâmetro não inferior a 2,10 m;
2. b)Os quartos, quando objeto de intervenção, devem ter uma área útil não inferior a 5 m2 e permitir a inscrição de um círculo com diâmetro não inferior a 2,10 m;
3. c)A cozinha ou o equipamento de cozinha instalado na sala, quando objeto de intervenção, deve incluir pelo menos um lava-louça e condições para a instalação de um fogão e de um frigorífico, utilizáveis com segurança, conforto, salubridade e funcionalidade.
3 -No caso de obras de grande reorganização espacial:
1. a)A sala deve ter área útil não inferior a 10 m2 ou, quando integrar o equipamento de cozinha, 14 m2, permitindo em qualquer dos casos a inscrição de um círculo com diâmetro não inferior a 2,10 m;
2. b)Os quartos devem ter uma área útil não inferior a 6,5 m2 e permitir a inscrição de um círculo com diâmetro não inferior a 2,10 m, exceto quando a tipologia resultante seja superior a um T4, sendo aplicável nestes casos o disposto para os quartos nos artigos 66.º e 69.º do RGEU, com exceção do quarto de casal cuja área mínima é de 9,0 m2, permitindo a inscrição de um círculo com diâmetro não inferior a 2,10 m;
3. c)A cozinha ou o equipamento de cozinha instalado na sala deve incluir pelo menos um lava-louça e condições para a instalação de um fogão e de um frigorífico, utilizáveis com segurança, conforto, salubridade e funcionalidade.
4 -Nos compartimentos referidos nas alíneas a) e b) do n.º 2 e alíneas a) e b) do n.º 3, sempre que a área útil do compartimento for superior a 15 m2 deve ser permitida a inscrição de um círculo com diâmetro não inferior a 2,40 m.

Artigo 5.º — Sala, quartos e cozinha

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