Compete ao Departamento para a Gestão da Doença Crónica, abreviadamente designado por DGDC, sem prejuízo das competências da DGSGS:
- a)Identificar, propor e monitorizar a implementação de projetos de boas práticas no domínio da promoção de estilos de vida saudáveis, para os utentes e profissionais do SNS;
- b)Participar na transformação dos percursos clínicos dos utentes, assegurando a dimensão preventiva da doença em todos os contextos;
- c)Elaborar, propor e promover a implementação de programas de promoção da literacia em saúde;
- d)Estimular a progressiva inclusão das dimensões da promoção da saúde e prevenção da doença na formação dos profissionais do SNS;
- e)Participar na transformação dos espaços físicos do SNS, transformando-os em áreas promotoras de estilos de vida saudáveis;
- f)Elaborar metodologias de monitorização dos resultados das políticas promotoras de estilos de vida saudáveis nos cidadãos;
- g)Estabelecer parcerias estratégicas, de forma a aumentar a abrangência e impacto de projetos de promoção da saúde e prevenção da doença;
- h)Estabelecer e operacionalizar iniciativas, orientadas para a promoção da saúde e prevenção da doença, promovendo a colaboração, coordenação e integração dos diferentes níveis de prestação de cuidados, nomeadamente através das unidades locais de saúde.