Art.º 1 · Portaria n.º 31/2012 — Estrutura nuclear da Direção-Geral de Política Externa

1 -A Direção-Geral de Política Externa, abreviadamente designada por DGPE, estrutura-se nas seguintes unidades orgânicas nucleares:
1. a)Direção de Serviços para os Assuntos Políticos Europeus;
2. b)Direção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa;
3. c)Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais;
4. d)Direção de Serviços das Organizações Económicas Internacionais;
5. e)Direção de Serviços da África Subsariana;
6. f)Direção de Serviços do Médio Oriente e do Magrebe;
7. g)Direção de Serviços das Américas;
8. h)Direção de Serviços da Ásia e da Oceânia.
2 -As unidades orgânicas referidas no número anterior são dirigidas por diretores de serviço, cargos de direção intermédia de 1.º grau.

Artigo 1.º — Estrutura nuclear da Direção-Geral de Política Externa