Ao Departamento do Digital na Educação, abreviadamente designado por DDE, compete:
- a)Propor objetivos estratégicos e iniciativas prioritárias no domínio do digital e da inteligência artificial na educação, em alinhamento com a Estratégia Digital Nacional e com as orientações internacionais da União Europeia e OCDE;
- b)Identificar as necessidades de software educativo à disposição das escolas, no âmbito do ensino e aprendizagem e da avaliação externa das aprendizagens;
- c)Definir os requisitos funcionais e técnicos e acompanhar o desenvolvimento das tecnologias para os processos de avaliação das aprendizagens dos alunos em suporte digital;
- d)Definir orientações pedagógicas e didáticas para a utilização de ferramentas digitais e de inteligência artificial em contexto escolar, promovendo práticas inovadoras baseadas em evidência científica;
- e)Promover a integração pedagógica das tecnologias digitais e da inteligência artificial no ensino, aprendizagem e avaliação, assegurando a sua utilização ética, inclusiva e acessível;
- f)Apoiar o Departamento de Avaliação Externa das Aprendizagens no processo de conceção gráfica e multimédia, em variados suportes, das provas de avaliação externa das aprendizagens dos alunos;
- g)Monitorizar a qualidade e adequação das plataformas tecnológicas e promover a modernização tecnológica no domínio da avaliação externa das aprendizagens dos alunos, bem como no domínio do ensino-aprendizagem nas escolas;
- h)Acompanhar a transição digital do sistema educativo, em articulação com a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., elaborando diagnósticos regulares sobre a maturidade digital das escolas, dos docentes e dos alunos em conformidade com a arquitetura transversal e a governação de sistemas de informação da Administração Pública, definida pela Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, I. P.;
- i)Definir os requisitos funcionais e técnicos e acompanhar o desenvolvimento e gestão da plataforma de suporte ao modelo de ensino a distância, em articulação com o Departamento do Currículo e o Departamento da Qualidade e Inovação;
- j)Dar suporte tecnológico à produção, publicação, manutenção e atualização de recursos educativos digitais.