No âmbito do dispositivo responsável pela informação, apoio, vigilância, segurança, socorro e salvamento em matéria de assistência a banhistas incluem-se:
- a)O ISN;
- b)As autoridades competentes;
- c)Autoridades administrantes do domínio público hídrico;
- d)Os nadadores-salvadores;
- e)Os concessionários ou entidades responsáveis por piscinas de uso público;
- f)As associações de nadadores-salvadores.