Constituem deveres gerais do formando:
- a)Cumprir as obrigações decorrentes da inscrição, matrícula e frequência do curso;
- b)Ser assíduo, pontual e realizar as suas tarefas com zelo e diligência;
- c)Usar de urbanidade no trato com as pessoas com quem se relacione durante a sua estada na EPMC;
- d)Acatar e seguir as instruções dos responsáveis, dos professores e demais funcionários da EPMC;
- e)Apresentar a identificação sempre que solicitada pelo pessoal da segurança ou funcionários da EPMC, cartão de estudante da EPMC ou uma autorização para a frequência das instalações passada pela EPMC ou pelo formador responsável;
- f)Apresentar-se de forma adequada às sessões de formação;
- g)Ser leal para com a EPMC e seus funcionários;
- h)Conferir e zelar pela boa conservação dos bens materiais e equipamento que lhe foram confiados;
- i)Cumprir os regulamentos internos da EPMC nos diversos sectores da formação;
- j)Devolver no final da formação o material didáctico e de apoio emprestado em boas condições de conservação;
- l)Colaborar na higiene, limpeza e segurança da EPMC.